Mais da pratica politica-eleitoral

É pelo voto que os cidadãos podem exercer seu controle sobre a câmara municipal. O cidadão pode reconduzir ou substituir o vereador de acordo com o juízo que faz do seu trabalho. Mas o que vejo na pratica é que mesmo os mal avaliados tem sido reconduzidos ao cargo, e assim, o mecanismo democrático é falho, fico em dúvida se o voto realmente é eficiente como forma de controle da sociedade sobre seus mandatários. Isto porquê (todo mundo vê) que os políticos se utilizam de politicas publicas e expedientes com caráter clientelista para se manterem no poder, resolvendo o problema de alguns em detrimento do direito de todos. Principalmente entre os menos favorecidos, os eleitores tendem a trocar seu voto por favores particulares que o vereador presta a sua comunidade, instituição ou cidadãos. Muitos desses favores são produzidos em condições que muitas vezes contrariam o interesse público, o que na maioria das vezes é desconhecido pelos eleitores. O eleitorado apresenta necessidades gritantes que torna o candidato refém, a fim de conseguir o benefício particular imediato, e do ponto de vista do político, conhecendo o imediatismo da necessidade dos seus eleitores, a utiliza como ponto de barganha política para seu benefício imediato e eleitoral.

Essa falta de informação prejudica a ação cidadã de votar consciente e participar mais ativamente das ações democráticas. O problema não é o acesso a informação, é a falta de interesse do cidadão. Todos têm tevê e rádio e a maioria possui internet, é fácil encontrar informação sobre seus políticos.

Conversei com vários candidatos que tenho relação de amizade, há outros que me são inteiramente desconhecidos -eu que já andei pelos quatro cantos de Ijuí nas atividades profissionais, comerciais e pessoais que desenvolvi- imagine o eleitor mais recatado. Perguntei-lhe suas motivações para ser candidato. A maioria alega busca por mudança, estar sensível as necessidades do povo, quer elaborar projetos comunitários, lutar pela segurança e saúde, pelo descontentamento e a consciência cívica de fazer a sua parte (dar a cara a tapa), etc... Noto que estas motivações não correspondem diretamente com as funções que norteiam efetivamente o trabalho de um vereador. Visando identificar-lhes o perfil atento para três aspectos: atividades político-sociais de interesse, qual partido está inserido e se já foi candidato anteriormente. No aspecto comunitário há quem diga que conhece as necessidades do povo, é bom, mas insuficiente por dar conta do interesse apenas de parte da população de interesse do candidato. Essa motivação deve ser mais ampla, ser um agente politico com função de legislar implica preparo ainda maior.

Na questão de partido há aqueles que são fiéis, e outros que já trocaram de partidos, ou que se filiaram para serem candidatos, o que demonstra que sua experiência e vivencia politica resume-se na qualidade de eleitor em pleitos anteriores. Muitos estão no pleito pela primeira vez e com pouca experiência nisto. Há candidatos de todos os níveis de escolaridade, ensino superior, fundamental e aqueles apenas alfabetizados, o que pode influenciar o julgamento da sociedade de forma negativa quanto a competência e preparação para exercerem a função de vereador. Há velhos e jovens, maior proporção de pessoas acima dos 40. A maioria dos candidatos têm interesses voltados ao desenvolvimento de ações comunitárias, de certa forma, pertinentes a sua área de conhecimento, vivência e atuação, o que se encaixaria muito bem na primeira principal função de um vereador, a função legislativa, em que o vereador deverá “discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade”. Todavia isto poderia denotar um desprezo ou falta de conhecimento das outras funções do vereador, tão importantes, quanto a legislativa, que devem e precisam ser consideradas, as funções: fiscalizadora, de assessoramento executivo e julgadora. Falam em melhorar a saúde, a educação, mudar o cenário politico e lutar pelos interesses do povo, gerar emprego e renda, gerar politicas de inclusão e acessibilidade, e por fim, fiscalizar e executar.

É possível perceber que, a grande maioria dos candidatos acreditam que o sistema político atual é um sistema falido. Isto nos remete ao principal motivo que levou estes candidatos a pleitearem uma vaga de vereador: o desejo por mudança. Isto nos remete ao pouco de experiência e/ou conhecimento que estes candidatos possuem da política em um cenário mais amplo. Eles estão decepcionados com a atual política, querem mudar, mas acham que conseguirão fazer isso por meio de atividades comunitárias, atingindo apenas uma parcela da população com a qual eles têm contato e conhecimento.

Assim penso que a minha candidatura deve dar suporte a uma representatividade maior, devo pensar além daquelas necessidades que são comuns à minha realidade próxima, pensar globalmente a politica local. 

 CIÊNCIA POLÍTICA – ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

O prefeito e o vereador

No município, o chefe do poder executivo é o Prefeito, a quem cabe a propor as políticas públicas municipais e encaminhá-las à Câmara de Vereadores para as devidas apreciações e providências legais e executá-las. A gestão pública é de competência governamental dentro dos diversos níveis e nas esferas de suas atribuições, porém cabe ao executivo o planejamento, a elaboração e implementação dos programas e dos planos de ações dentro das delimitações de atuação dos gestores públicos, quer sejam geográficas, funcionais e/ou setoriais. Os municípios possuem a Lei Orgânica, votada e aprovada pelos vereadores e adotam suas próprias políticas públicas, devendo observar as suas adversidades locais e regionais, enquadradas pela Lei de Responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), que impõe limites a despesas e endividamentos.

É o poder Legislativo, exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, que aprova as Leis municipais. A constituição de 88 prevê como obrigação do Legislativo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública e ainda tem a função de aprovar ou vetar as medidas enviadas pelo Executivo, além de outras, quer sejam:

1. Função Legislativa: que consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.

 2. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.

3. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

4. Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Assim, delimitadas as competências e sabido que o prefeito terá um orçamento reduzido no pós covid-19, pela queda da arrecadação e aumento das despesas, não queria estar na pele de um gestor municipal nessas condições. Mas é preciso somar esforços, articulando com os partidos a vinda de emendas parlamentares, e propor leis que visem a reduzir a despesa da máquina pública por um lado, e que contribuam para o aumento da atividade econômica, gerando empregos, renda e arrecadação. Nenhuma fórmula mágica, portanto, mas tampouco fácil esse desafio. 

RELATOS SELVAGENS

 07 de outubro, 6:00 h, quarta-feira

 Ontem foi minha despedida do trabalho no mercado, findando um ciclo, avisei dias antes que iria me dedicar exclusivamente à campanha. Foi minha segunda passagem pela empresa, nesses meses fiz novos amigos, tive novas experiências e ganhei algum dinheiro para me manter em tempos de pandemia. Agradeço a todos que contracenaram comigo em mais um ato desse filme que se chama vida.

 Fazer campanha é conversar, dialogar com as pessoas. Ouvir e ser ouvido, e é bem mais interessante ouvir. É assim que descubro o que define o voto de um eleitor. Um amigo de longa data e que trabalhou muito comigo nas noites como garçom me disse o porque de apoiar uma certa candidata, entendi suas razões, e mesmo tendo as minhas para exigir-lhe o voto não o fiz. Me disse que sua mãe recebeu ajuda de uma vereadora com exames de saúde, em gratidão, não poderia a família deixar de apoia-la. Simples assim, nesse caso, é uso de maquina publica, usou de influência (ex-secretária de saúde e vereadora) para interceder em favor de um usuário do SUS e, posteriormente lograr o voto. O amigo me disse: "-sei que isso é errado, mas não tem o que fazer, vou votar pela consideração ao que fizera pela minha mãe".

 Outro eleitor de minhas intimas relações familiares (era voto certo), estampou em seu veículo outro candidato, e embora diga que na hora crucial vai votar em mim, não posso contar como certo mais. Disse ter sido coagido a apoiar a candidatura do sujeito, pois o mesmo lhe deu emprego, justamente agora, em plena época de campanha, com fins meramente eleitoreiros. Assim perco um voto aqui e outro acolá, as estruturas de poder funcionam, e cada um usa as armas que tem. Eu apenas tenho as armas da persuasão, inócuas diante dos mecanismos mais efetivos que outros tem e usam para conquistar votos, alias, não é bem um voto conquistado e sim um voto imposto goela abaixo. E isso funciona. Assim de antemão já saberei por que razões, embora seja, teoricamente o melhor dos candidatos -pelo preparo técnico, caráter pessoal  e boas intenções- posso não me eleger 

Tenho em mim a convicção que farei boa votação, tenho bons eleitores que não falharão, pois vejo neles o mesmo caráter que eu tenho (a regra é que semelhante vota em semelhante), se suficiente para conquistar uma cadeira, não sei. A dificuldade é muito grande, mas sigo determinado, motivado, e não será por falta de trabalho e dedicação, farei a minha parte, ao fim, independente do resultado, não me frustrarei, lutar já é uma vitória, lutar vale a pena. 

 Em casa de eleitores que espontaneamente manifestaram-me seu apoio, permitindo a colocação de uma placa, certo candidato admoestou-lhes para que retirasse a minha e colocasse a sua, mediante um considerável valor. Baita filho da puta (perdoem a expressão), sujeito sem ética, desses que envergonham o pleito, é por isso que a política é mal vista.

O amigo Rocha, ex-candidato a vereador em 2004, trabalhamos juntos na eleição em 2008, me falou de sua experiência, da falsidade das pessoas, (é sério que as pessoas são falsas?) e é preciso estar vacinado contra oportunistas. E aconselha, vai com os pés no chão. Entendo que devo ser realista e saber dos meus limites, mas também que preciso alçar vôo em determinado momento e ousar dar o pulo do gato.

A política é cruel. Quem tem mandato, dinheiro e poder massacra seus oponentes, e a massa eleitoral ingênua, mas que se acha inteligente, cai como um patinho. E ainda muitos dizem que na hora “h” vão pensar em mim. Só posso fazer de conta que acredito, não sem uma ponta de esperança, é claro. O jogo não é nada ético, apenas eu, querendo conquistar votos com ética e seriedade, sem ludibriar ninguém, sem prometer nada fora do alcance, sem investir dinheiro que não tenho, e assim não dá pra ganhar esse jogo. Mas eu sou teimoso, ignoro essas adversidades e sigo tentando.

Bem, fico por aqui, abraço a você, raro leitor de minhas crônicas. No fim vai dar tudo certo!!!

MUITO PRAZER, SOU CANDIDATO A VEREADOR!

 AS PERGUNTAS QUE ME FAÇO:

PORQUE SOU CANDIDATO?

PORQUE EU MERECERIA SEU VOTO?

ESTOU PREPARADO PARA ASSUMIR O CARGO?

QUAL É O MEU PROJETO DE MANDATO?

TAIS PERGUNTAS VOU RESPONDER A CADA ELEITOR, OLHANDO “OLHO NO OLHO”, POIS ATRÁS DO DISCURSO ESTÁ UM CIDADÃO COMO VOCÊ, QUE SE PREOCUPA VERDADEIRAMENTE COM O BEM ESTAR DE TODOS

SÃO MUITOS CANDIDATOS, EU SOU MAIS UM, E ALGO ME DIZ QUE SOU DIFERENTE, NÃO VIM A PASSEIO, SOU EU E MEU DISCURSO, SEM QUALQUER OUTRO RECURSO, CONTRA TODAS AS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE VOTOS, E QUE CADA VOTO CONQUISTADO SEJA DAQUELES QUE ENTENDEREM E ACREDITAREM EM UM FUTURO MELHOR.

Aprendi, por meio do estudo do Direito e demais ciências sociais, a julgar as condutas humanas, agora me submeto ao julgamento popular, nada temo, pois me conheço melhor que ninguém, e afirmo que eu mesmo, após criteriosa análise, votaria em mim, pois tenho a melhor das intenções: fazer o bem e melhorar a vida de todos.

Assim inicío minha luta, para conquistar corações e mentes, muito prazer, sou candidato a vereador!!!

 De minhas leituras!

Acordo cedo, madrugada, para ler, no silencio do alvorecer. Embora tempo escasso, trabalho, aulas e agora campanha, não me furto ao sagrado hábito da LEITURA. Se o que me acontece é obra do acaso ou faz parte de um plano maior, não sei, prefiro crer que “há mais coisas entre o céu e a terra do que pressupõe nossa vã filosofia”

Dito isto passo ao relato: há no Zaffari uma estante de livros para troca, lá encontrei “O ADVOGADO” de Jonh Grishan. Nesta sereníssima madrugada pus-me a ler a obra, com certa volúpia, e a cada frase era tomado de encantamento, o êxtase porém veio á pág. 160, no seguinte trecho:

- De uma boa razão. Por favor.

“- Ser advogado é mais do que faturar horas e ganhar dinheiro. Porque devemos nos prostituir para grandes empresas? Estou cansado disso, Barry. Quero fazer a diferença.

- fala como um estudante do primeiro ano falando.

- Exatamente. Entramos neste negócio porque achávamos que o Direito era uma vocação elevada. Poderíamos lutar contra a injustiça e os males sociais, fazer todo tipo de coisas grandiosas porque seríamos advogados. Éramos idealistas na época. Porque não podemos ser outra vez? 

O livro fala de um advogado bem sucedido que decide abandonar o emprego em uma grande empresa após ter sido refém de um sem teto, e passa advogar em causa destes. Antes de tudo, meu projeto pessoal é advogar, e a história do livro me serve de inspiração para advogar em favor de meus pares, as pessoas das classes menos favorecidas.

MINHA CAMINHADA!

 

Jocemar Da Rosa Dos Reis, tem 44 anos, é casado há 23 anos com Marisa Da Chaga e pai de três filhos, Leonardo, Gabriele e Arthur. Mora no Bairro Getúlio Vargas. Formou-se no ensino médio como Técnico em Mecânica Pela Escola 25 de Julho em 1993. Estudante de Direito na Unijui 8º semestre, é comerciário e trabalhou por muitos anos como garçom em festas e eventos sociais em Ijuí e região. É Filho de João Darci e Lorena dos Reis, e tem dois irmãos. Nos anos 90 enquanto estudante de segundo grau no 25 de julho integrou o movimento estudantil, foi secretário e tesoureiro da Extinta União secundarista de estudantes- USE-IJUÍ, e ingressou na militância politica aos 16 anos. Em 2004 iniciou estudos superiores no Curso de Letras-Unijui, que abandonou por falta de condições para pagar, retornando mais de uma década depois como Bolsista do PROUNI no curso de Direito. Foi patrão do CTG Velho Vargas no período de reconstrução do galpão Crioulo da entidade, após o vendaval em 2009. Trabalha com decoração de festas e eventos, e presta serviços como garçom, onde junto á sua esposa possuíra loja estabelecida na avenida 21 de abril por durante 6 anos, vindo a fechar as portas provisoriamente em razão da pandemia. Pretende disputar uma cadeira no legislativo municipal ciente do desafio e sentindo-se habilitado a desempenhar a função a partir dos conhecimentos adquiridos pelos estudos do Direito enquanto eterno aprendiz e leitor compulsivo, e pela atenta observação da vida municipal, vivenciando as mais duras e injustas realidades dentro de nossos bairros. Pretende lutar pela melhoria na infraestrutura das comunidades de bairro e pela ampliação e qualificação dos espaços de lazer em nossa cidade, visando melhorar a qualidade de vida dos munícipes. É conhecido pelos amigos como Joce, o “Bolota”, apelido de infância

INFÂNCIA

De repente dei por mim vivo, respirando, vendo tudo com estranheza, tinha um pai, uma mãe, um irmão e uns dois ou três cachorros vira-lata- esses seres eram minha fámilia-, vestia roupas rotas, e comia feijão com arroz, sentia calor e frio, e pensava, não muito organizadamente, pois eu não sabia nada de nada, mas dia a dia ia aprendendo e me ambientando nesse mundo estranho, não lembrava de onde viera, o que estaria fazendo aqui….

Então certo dia minha mãe me deu um banho após o meio-dia e me pôs roupas limpas, penteou o meu cabelo, me deu uma pasta com um caderno, lápis e borracha e mandou que eu fosse a escola, eu tinha seis anos, e fomos a pé, eu e meu irmão que já estava um ano antes naquela escola, atravessávamos um mato e então num prédio verde, em uma das salas a professora fez a chamada e soube que meu nome era Jocemar, em casa e na rua me chamavam de bolota, e eu não sabia porque, e nem perguntava porque mal falava, sorte que tinha um irmão mais velho, o pai saia cedo e voltava tarde numa bicicleta monark barra circular vermelha, a mãe ficava com a gente e qualquer coisa ralhava: menino não faz isso, vai se machucar tareco! Mas naquele sala a professora riscava de giz em um quadro negro, e dizia prestem atenção, essa é a letra a de ave, b de bola, c de casa, d de dado, e eu ia aprendendo e em pouco tempo já sabia ler e escrever, mas as vezes no meio da tarde me dava um negócio ruim e eu começa a chorar e a professora mandava algúem mais velho me levar pra casa e no meio do caminho eu já estava bem e ia pra casa brincar com meu pato Donald. Acho que não tinha tevê lá em casa porque não me lembro dela. A minha lembrança mais antiga foi de um triciclo que ganhei no natal de 1980, o pai comprou um para mim e um para o meu irmão com o dinheiro do décimo que recebeu lá dá firma, e fomos numa loja já era tarde ou noite e a gente veio pedalando feliz da vida porque ganhamos brinquedo novo. Coisas de piá.