Os atores do judiciário no Brasil

Vendo agora nas redes a manifestação do ministro da Justiça, SR. SERGÌO MORO, sobre decisão do Ministro do STF Alexandre Moraes, de revogar a própria decisão em relação ao Inquérito das "Fake News", que considera salutar, fico pensando: como pode tais operadores jurídicos, que chegaram ao ápice da carreira, serem tão medianos em suas ações e assertivas?
Para Moraes, o mais novo ministro da Corte, embora currículo alicerçado por publicações na área do Direito, revogar a própria decisão em poucos dias atesta o extremo despreparo de alguém com notório saber juridico e reputação ilibada, cuja decisão primeira deveria ser sopesada ao extremo, feita com coerência, respeitando princípios constantes no ordenamento juridico pátrio. Revogar-se a sí mesmo, é salutar, sim, mas mais salutar é tomar decisões premptórias, pois face a repercussão negativa da sociedade, e inúmeros pareceres de juristas condenando a exdrúxula atitude, revoga-se. Cadê a coerência, o equilibrio e a sensatez de um MINISTRO, para que tome decisões corretas? Afinal, para que serve a sabatina? É muito triste, decepcionante, para quem preza pela JUSTIÇA, pela LEI, pela ORDEM, ver o que se transformou a mais alta corte jurisdicional do País. Dá vontade de largar tudo, e, resignado, evitar o conhecimento -e as notícias- para não enlouquecer. E o douto Ex-Magistrado, agora Ministro, cargo que granjeou como recompensa pela condenação factóide que eliminou o adversário político de seu presidente eleito, ver isso como salutar??? É de chorar, mas não percamos nunca a esperança...
Fosse eu perguntado sobre tal fato diria: "É lamentável o que se sucede no âmbito do STF, a revogação é mera consequência do ato discricionário e imbecil, e atesta o quão despreparado está o Ministro para exercer o nobre cargo, e a sociedade vê isso e perde-se o respeito, não sendo digno nosso Estado Democrático de Direito de tal anomalia."( mas não é tão simples assim, a muito mais coisas entre o céu e a terra...)

P.S. Em tempo, por decreto presidencial recente,O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “Senhor”, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião”

Um papel manchado de vinho

     Ocorreu-me receber uma intimação, para pagar custas judiciais, de um processo findo através de acordo cuja homologação se dera à cerca de dois anos. e agora isto, pois bem, haverei de pagar, vez que o valor não é muito. Isto fora na quinta, e hoje, sábado, degustando meu vinho sagrado, por descuido, manchei o papel com o precioso liquido, e ao ver tal sortilégio imediatamente lembrei de Bukowski, que tem entre seus títulos publicados, "Pedaços de um caderno manchado de vinho". 

       Eu neste momento, coloco-me ao nível do velho safado, com meu "Pedaços de uma guia de custas manchada de vinho". Impossível conter-me a euforia, e bem quando ouvia "the Fevers -Cândida-", e na tela eu lia um ensaio sobre a linguagem e o estilo de Machado de Assis escrita por Aurélio Buarque de Holanda.

Reflexões de Quinto Semestre

     Tanta coisa para dizer acerca das aulas, conhecimentos e relações estabelecidas nesta etapa do curso. E gostaria de compartilhar tudo aqui, o que só não faço devido a indolência que me acomete o DDA, essa terrivel anomalia da qual sou portador e que me impede de desenvolver meu potencial acadêmico, profissional e pessoal. Paciência, como diria o Professor Paulo Scherer: "vida que segue."

Encarceramento em massa ou Impunidade?

         Fui desafiado, por conta de uma seleção para estágio no MP, a escrever um texto, de aproximadamente 30 linhas, com o tema titulo desta postagem. E não fui bem sucedido, pois ao ver o resultado, entre uns trinta postulantes, acredito que todos acadêmicos de Direito da Unijuí, apenas dois obtiveram classificação, uma aluna com impressionantes 95 pontos, numa escala de 0 a 100. A segunda, com modestos 65 pontos. Os demais, entre os quais me incluo, não obtiveram a nota minima de 60 pontos. Fiquei profundamente decepcionado comigo mesmo, foi-me verdadeiro bofetão na cara. Logo eu, prepotente em escrita, com toda a afinidade que possuo com a leitura e a escrita, julgava-me um escritor nato, e esse resultado pífio! Ora, bolas! 

      Mas analisando bem, não poderia aspirar grande coisa, e sinto pelos demais, estamos no mesmo barco, pertencemos a mesma universidade cujo conceito do curso de Direito é 5. Digo isto, porque, feitas as considerações iniciais pela promotora Marlise, e observações importantes, inclusive de que se deveria atentar aos requisitos formais de uma redação, introdução, desenvolvimento, conclusão, ortografia, clareza, coesão, concordância, concisão, etc..., então pus-me a jorrar ideias sobre o papel, tentando ser politicamente correto, e ao final, lancei um punhado de informações genéricas, e não ficou claro o meu posicionamento, bem verdade é que fiquei confuso, e afinal, embora leitor atento do mundo e da realidade que nos cerca, e já ter feito incursões acadêmicas pelo sistema penal, a resposta a essa intrigante questão, não pode ser leviana, e sim bem fundamentada. 

     Assim sendo resolvi me aprofundar no assunto, estou fazendo varias pesquisas, lendo vários textos, e com idéias conflitantes, e ao fim, pretendo, agora sim escrever um belo texto, digno de aprovação. Quem sabe nas próximas seleções a que devo me submeter, já que decidi buscar estágio para reforçar meu aprendizado na faculdade, aliando a teoria a pratica

        Quando estiver finalizado o texto, postarei aqui, será um marco na história do Direito Penal Brasileiro. E o mundo nunca mais será o mesmo. Aguardem...

A RETOMADA

     Lembrei-me agora desse blog, e resolvi escrever algo para tirá-lo do ostracismo. Há muito que não o visito e até já havia esquecido dele. Por isso o titulo desta postagem diz tudo: a retomada. Já estamos no ano de 2018, e quanta coisa para se fazer. Logo começam as aulas na faculdade de Direito, já estarei no terceiro semestre. 
      Recomecei ontem a reler o "Crime e Castigo", de Dostoiévski, um livro que persigo há um bom tempo, mas nunca li mais do que cem páginas, é que sou assim, logo me interesso por outro livro e o abandono o atual para retomar depois sabe-se quando, e abandono novamente e por fim leio tudo e ao mesmo tempo nada, mas agora me sinto estimulado para ir até o fim desde que o livro foi citado em aula pelo professor de Direito Penal no semestre passado.
      Mas enfim, hoje um dia extremamente chuvoso aqui na minha cidade, e amanhã é um dia singular na história desse pais, por conta do julgamento em segunda instancia do Ex-presidente Lula, é o assunto do momento. Apesar de não me manifestar nas redes sociais, torço pela absolvição do Sr. Lula, não tanto pelo que ele representa politicamente para as esquerdas, mas como bom estudante de Direito, para que se respeite as Leis desse país e se faça um julgamento justo e imparcial, somando-me a imensa gama de juristas que analisaram a sentença de Moro e viram o quanto ela é falaciosa, e portanto, deve ser reformada. É o meu voto, se fosse desembargador. Prefiro crer que há realmente um viés politico na condenação, e temos que primar pela correta aplicação da justiça, não há outro caminho, ou então se avacalhará cada vez mais esse país.

Terça-feira, primeiro dia do penúltimo mês do ano.

Escrever é algo que gosto de fazer, e acredito que levo jeito para a coisa, algo que notei desde os tempos de colegial, Sempre li de tudo um pouco, desde a leitura de livros infantis e os gibizinhos que me chegavam as mãos, naqueles idos tempos em que não havia internet, e se já existiam computadores, eu não fazia a minima idéia disso. Eram o tempo dos mimeógrafos. A minha primeira percepção clara de que tinha afinidade com o português foi quando ganhei um concurso de redação na escola, na semana da patria, fiz um bom texto e ganhei como premio um lindo livro, que me recordo do Título, que era o "O coelhinho caçador".

Pensamentos que ocorrem na madrugada

Uma das situações que me ocorre frequentemente, e nos últimos anos tem sido cada vez mais frequente- é o de acordar no meio da madrugada e ter os mais variados e aleatórios pensamentos. Um desses pensamentos que me dominam atualmente é a questão da linearidade do tempo, e isso me deixa confuso, mas também me dá uma certeza, a de que a vida está passando e que metade dela já passou. Envelheci, aprendi, e tenho que usar essas experiencias para viver o que vem pela frente agora. Tento explicar, talvez não seja isso que eu quero dizer, talvez eu não consiga explicar, porque é algo muito pessoal subjetivo, mas é algo que todos devem compreender, e tem a ver com a brevidade de nossa existência. Filósofos e outros pensadores já falaram que a vida é muito curta, mas o ciclo de vida de um ser humano é algo extraordinário, temos a infância, juventude, a fase adulta e a velhice. Cada um de nós está em uma dessas, se não está é porque ainda não nasceu ou já partiu para o além, você já parou pra pensar em que fase está?